Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena

Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas